Por Fabiana Rodovalho Nemet Nº USP: 10 14 10 70
Na manhã de hoje, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, retorna ao Senado pela primeira vez após as eleições. Acompanhado do futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, Bolsonaro participou da celebração dos 30 anos da Constituição, solenidade que ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados – Plenário Wlysses Guimarães, mesmo local onde fora promulgada a Constituição no dia 05 de outubro de 1988. Ambos foram recebidos pelo presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, que também recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodg; o presidente da República, Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Para a sessão solene conjunta foram convidadas 1.500 pessoas do primeiro escalão, tais como ministros de Estado; ministros de tribunais superiores, embaixadores; entre outros. Por esta razão, a segurança na Câmara e no Senado foi reforçada e, o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Câmara, restrito.
Ao abrir a sessão, o senador Eunício Oliveira salientou que esse dia é um marco do início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, destaca o Presidente do Congresso Nacional.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.
O Senador, que abordou dados históricos do processo de elaboração da Constituição, realizado de 1º de fevereiro de 1987 até sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, destacou que houve 82 audiências públicas, mais de mil votações, 2,4 mil horas de discursos e 15 mil pronunciamentos. “Naquele momento o povo brasileiro soube, como sabe hoje, que é na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos”, completa.
No decorrer da sessão solene foram lançados quatro produtos sobre os 30 anos da Constituinte, elaborados pelos servidos do Senado e da Câmara, sendo um cartão postal temático; um selo e um carimbo, ambos comemorativos, além da nova edição do audiolivro para pessoas com deficiência.
Os participantes foram convidados a visitar a exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”, oficialmente aberta no Salão Negro.
Hoje foi lançado ainda o livro digital “Poder Legislativo: a construção do Capítulo I do Título IV da Constituição de 1988”. Os downloads já estão disponíveis.
Atenção pesquisadores: acesso ao arquivo digital
Em seus arquivos, a Câmara dos Deputados possui um acervo físico completo dos momentos históricos da Assembleia Nacional Constituinte, conforme fora determinado pelo presidente Ulysses Guimarães. Todavia, os pesquisadores não precisarão mais comparecer pessoalmente na Câmara a fim de ter acesso a esses arquivos: todo o conteúdo foi digitalizado e já está disponível para pesquisa.
Confira o portal:
http://www.camara.gov.br/internet/agencia/infograficos-html5/constituinte/index.html
O acervo da história oral dos servidores da Câmara que trabalharam na Constituinte também está disponível para pesquisa digital. O site já conta com 23 depoimentos, de profissionais que trabalharam na área gerencial, nas assessorias, nas comissões, na divulgação, nas lideranças partidárias e no gabinete presidencial.
Confira os depoimentos em “Memória dos Servidores”:
http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo/depoimentos/memoriadoservidor