Edição n° 54
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Com a conta em negativo de R$ 316,5 bilhões na Previdência da União e dos Estados, valores estes fechados no ano passado, especialistas esperam por um cenário bem pior durante este ano, caso a reforma não seja aprovada no Congresso. Para suprir essa conta negativa, haverá um caos econômico, como o aumento de impostos, o novo rebaixamento do rating e a desvalorização do real no mercado mundial.
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O ex-presidente do Banco Central e sócio da empresa “Tendências Consultoria Integrada”, avalia que o problema é estrutural e que a solução “é justamente a reforma”. “Esse problema só vai se agravar e, caso a reforma não seja feita, as contas da Previdência irão explodir. Então, ou os aposentados vão ficar sem receber – como estamos vendo no Rio – ou o País terá de aumentar impostos, onerando ainda mais a população e dificultando o desenvolvimento da economia.”
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Os técnicos dizem que a reforma é necessária para que as contas públicas voltem a se equilibrarem. Os benefícios previdenciários e os gastos com pessoal inativo representam mais da metade de todos os gastos primários do governo central, de acordo com o relatório recente do Credit Suisse.
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A regra de transição referente a nova proposta (15/20 anos de trabalho), pode parecer dura, mas não chega a ser ambiciosa, do ponto de vista técnico, à luz do fim do bônus demográfico. A expectativa é que as despesas previdenciárias se estabilizem como proporção do PIB apenas em 20 anos.
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Será necessário também avançar na reforma trabalhista, reduzindo o custo e o risco na contratação de mão de obra como forma de elevar a empregabilidade de todos nós.
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O custo político de uma reforma previdenciária é elevado. O País não pode desperdiçar a janela de oportunidade atual. A proposta está seguindo a direção correta. Que ajustes venham para aprimorá-la, mas não para desconfigura-la.
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A Previdência registra um rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997 para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e, em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais; a população tende a ter mais idosos e, consequentemente, os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.