Edição março
Jornalista MTB 0086672
A equipe de imprensa e filantropia do jornal Folha Carapicuibana agradece à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) pelo convite referente aos seguintes eventos:
“O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA NA VISÃO DA ADVOCACIA”- terça-feira, 22/09, às 10:30 AM
O tema traz à tona a nova realidade do judiciário brasileiro diante das atuais circunstâncias vivenciadas. Participarão do evento:
Mairan Maia (presidente do TRF-3)
Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente do TJSP)
Renato Cury (presidente da AASP)
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (diretor da Faculdade de Direito da USP)
Flávio Luiz Yarshell (presidente da Fundação Arcadas)
Oreste Laspro (administrador judicial e advogado)
Viviane Girardi (vice-presidente da AASP)
Silvia Rodrigues Pachikoski (diretora da AASP)
Inscrições:
https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_-uD0iKOEQ9yRTHK0HVvsbA
“A ATIVIDADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – segunda-feira, 28/09, às 09:00 AM
O debate versará sobre os reflexos da atividade legislativa do Poder Executivo no Estado Democrático de Direito.
Abertura: Renato Cury
Presidente da AASP.
Clèmerson Merlin Clève
Professor titular de Direito Constitucional da UFPR e da Unibrasil. Doutor pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Público na Université Catholique de Louvain. Advogado.
José Levi do Amaral Jr.
Ministro Advogado Geral da União
Doutor em Direito pela USP. Professor livre-docente do Departamento de Direito do Estado da USP.
Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Assessor especial da Presidência do STF. Professor do IDP.
Ana Paula de Barcellos
Professora titular de Direito Constitucional da Uerj. Advogada.
Roberta Simões Nascimento
Doutora em Direito pela Universidade de Alicante (Espanha). Doutora e mestre em Direito pela
UnB. Advogada do Senado Federal. Professora voluntária na UnB.
Alonso Freire
Doutor em Direito pela Uerj. Mestre em Direito pela UFMG. Advogado. Ex-assessor de ministro do STF.
Beatriz Horbach (moderação)
Doutoranda em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Eberhard Karls Universität Tübingen. Assessora de ministro do STF.
Inscrições:
https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_zSWpPvJdT3y7DnfNg54qrA
ANÁLISE DE LITÍGIO CONSTITUCIONAL ESTRATÉGICO NO STF – segunda-feira, 05/10 às 09:00 AM
O intuito desse Webinar é investigar os litígios constitucionais estratégicos no Supremo Tribunal Federal.
Técnicas decisórias no controle abstrato de constitucionalidade.
Alonso Freire
Doutor em Direito pela Uerj. Advogado. Ex-assessor de ministro do STF.
Modulação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade.
José dos Santos Carvalho Filho
Pós-doutor do Programa de Direitos Sociais da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito Público pela Aix-Marseille Université (França). Assessor de ministro do STF.
Repercussão geral da questão constitucional e a reclamação constitucional sob a perspectiva do litígio constitucional estratégico.
Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Assessor especial da Presidência do STF.
Interposição e admissibilidade do recurso extraordinário na origem.
Fábio Monnerat
Procurador federal, doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor do Curso de
Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio.
Audiências públicas no STF.
Livia Gil Guimarães
Doutoranda em Direito pela USP. Coordenadora de Pesquisa Judiciária do STF.
Atuação amicus curiae no litígio constitucional estratégico.
Paula Pessoa
Doutora e mestre em Direito pela UFPR. Professora da UnB. Assessora de ministra do STF.
Precedentes obrigatórios e jurisprudência da crise no STF.
Andrea Magalhães
Doutoranda em Direito pela USP. Advogada do BNDES. Assessora de ministro do STF.
Moderação:
Alessandra Baldini
Juíza auxiliar no STF
Inscrições:
https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_CbyH_riTSVe3KZt9zaDEsg
CONGRESSO REGIONAL PAULISTA DA ABDT: DIREITO, ECONOMIA E TRABALHO NO MARCO DO PÓS-PANDEMIA
Promoção
Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Escola Superior da Advocacia (ESA-SP)
Coordenação
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thereza Christina Nahas
AULA VIA INTERNET
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Data
6 e 7/10 – terça e quarta-feira
Horário
08:30 AM
Programa:
6/10 – terça-feira
8h30 – Abertura.
Alexandre Agra Belmonte (presidente da ABDT)
Thereza Christina Nahas (diretora de Eventos da ABDT)
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (diretor regional da ABDT)
Renato Cury (presidente da AASP)
9 h – Painel 1: Crise do Estado Social e a agenda da OIT de 2030 para o desenvolvimento sustentável.
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Sérgio Torres Teixeira
Presidente de mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
10 h – Painel 2: Estado Social e proteção do trabalhador.
José Alberto Couto Maciel
Bento Herculano Duarte Neto
Presidente de mesa: Sônia Mascaro Nascimento
11 h – Painel 3: Economia e trabalho.
Antonio Carlos Aguiar
Manoel Antonio Teixeira Filho
Presidente de mesa: Maria Luiza da Gama Lima
12 h – Painel 4: Questões sociais e do trabalho na jurisprudência constitucional.
Walmir Oliveira da Costa
Vólia Bomfim Cassar
Presidente de mesa: Vítor Salino
7/10 – quarta-feira
8 h – Painel 5: A tensão entre os direitos sociais e as liberdades econômicas.
José Claudio Monteiro de Brito Filho
Joselita Nepomuceno Borba
Presidente de mesa: Valdir Florindo
9 h – Painel 6: Novas modalidades de contrato de trabalho.
Marcelo Rodrigues Prata
Carolina Tupinambá Faria
Presidente de mesa: Nelson Mannrich
10 h – Painel 7: Impactos dos tratados multilaterais de comércio nos direitos sociais.
Georgenor de Sousa Franco Filho
Pedro Paulo Teixeira Manus
Presidente de mesa: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar
11 h – Painel 8: Negociações coletivas de trabalho: perspectivas de evolução.
Fernando José Cunha Belfort
Paulo Régis Machado Botelho
Presidente de mesa: Marco Antônio César Villatore
12 h – Painel 9: Os sindicatos no marco da economia colaborativa.
Almir Pazzianoto Pinto
André Jobim de Azevedo
Presidente de mesa: Antônio Carlos Bento Ribeiro
Atenção:
Ambas as inscrições são gratuitas e deverão ser feitas de forma antecipada: vagas limitadas.