Edição n° 85

Por Fabiana Rodovalho Nemet Nº USP: 10 14 10 70 

Na última segunda-feira (16), foi pauta de discussão na “Semana de Jornalismo da USP – Muitos caminhos a seguir” a Democratização da Mídia, com as participações de Renata Mielli e Pedro Ekman. Na realidade, essa temática é pouco pautada na Universidade de São Paulo, – nem mesmo na ECA o tema é passível de debates tão profundos.

A ideia da discussão foi mostrar a todos nós, profissionais do jornalismo e comunicação de massa que há uma pluralidade de caminhos e, entre eles, a democratização da comunicação é um caminho de grandes militâncias em toda a América Latina. Discutir a concentração da mídia no Brasil será, a partir de agora, sobretudo, uma missão muito importante, país este onde algumas famílias mandam nos grandes meios de comunicação de massa.

O jornal Folha Carapicuibana apurou que, há tempos, tramita em Brasília um projeto de Lei que estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação social e proíbe a “propriedade cruzada” nos meios de comunicação, também conhecida como monopólio ou oligopólio, dependendo da situação. Para ser mais preciso, propriedade cruzada é uma forma de concentração da propriedade de meios de comunicação, onde um grupo empresarial ou uma família possui a propriedade de mais de um tipo de veículo de comunicação, como jornal impresso, jornal eletrônico, TV, rádio etc.. Ex.: uma determinada Família é proprietária de jornal impresso, emissora de rádio e emissora de TV.

Esta concentração não poderia existir! Os Estados Unidos, por exemplo, possuem o controle sobre a concentração da mídia. A Argentina e o Uruguai realizaram importantes experiências sobre a concentração de meios. O Brasil, por sua vez, teve apenas governos coniventes com o monopólio dos meios de comunicação de massa, mesmo sabendo que jamais haverá democracia no país sem a quebra deste monopólio.

Para reiterar a situação, os comunicadores – ou qualquer usuário de Internet – estão sujeitos à censura caso suas postagens sejam denunciadas por haver discurso de ódio; disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”. Tal emenda, de autoria do deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ). líder do Partido Solidariedade na Câmara, foi adicionada à reforma política (já aprovada no Congresso) em plena madrugada do dia 05/10. Esta ação de controlar qualquer tipo de informação ou a desaprovação prévia de circulação de informação é uma forma de frustrar a democracia, visando proteger interesses inerentes ao Estado ou determinados grupos detentores do poder.

O jornal Folha Carapicuibana, na qualidade de imprensa, se efetivou como um dos meios de comunicação que, atualmente, é parte indissolúvel do sistema democrático moderno em razão de trabalhar diretamente com as demandas advindas da própria coletividade. Há outros movimentos no país que desempenham um papel similar a este, diga-se de passagem, fundamental para o sistema contemporâneo, tendo em vista que no regime político democrático a soberania é exercida pelo povo.

Nestes moldes, é notório o fato de que não há como conceber democracia sem um meio de comunicação que represente a imprensa livre e vigorosa. Da mesma forma, é impossível reconhecer democracia em um país como o Brasil, onde não há a democratização destes meios de comunicação de massa.