Edição n°49
A tragédia do último dia 19, com a queda de uma aeronave em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, que ocasionou a morte de cinco pessoas, dentre elas o Ministro Teori Zavascki, é um acontecimento que certamente deixará marcas indeléveis e perdas irreparáveis para familiares e amigos de todas as vítimas. No dia 29 de novembro último o mundo se comoveu com a grande tragédia da queda, na Colômbia, da aeronave que transportava a equipe de futebol do Chapecoense, além de tripulantes e profissionais da imprensa que acompanhavam o time, resultando num total de 71 mortes.
Acidentes com queda de aeronaves geralmente acarretam mortes, com sérias consequências para aqueles que perdem seus entes queridos. Porém, aquele de Paraty gerou um problema adicional para o Brasil e para os brasileiros em geral. Há o dito popular segundo o qual ninguém é insubstituível. Acreditamos no contrário, vale dizer, ninguém é substituível, pois cada ser humano encerra características e qualidades individuais que jamais se encontrarão reunidas em outro. Mas esta não é a questão a considerar aqui.
No dia 26 de dezembro escrevemos aqui neste espaço sobre a necessidade de se chegar à conclusão do processo da operação Lava Jato o mais rapidamente possível para que o País se estabilize politicamente e consiga buscar a superação dos seus problemas econômicos. A relatoria desse processo, no Supremo Tribunal Federal, estava a cargo do Ministro vitimado no fatídico acidente. Será ele substituído? Certamente, como Ministro sim. O Ministro Teori conduzia os trabalhos de forma exemplar. Não quer dizer que aquele que vier a substituí-lo no processo não o fará. Porém, as perdas geradas pelas circunstanciais não poderão ser contornadas. Haverá, no mínimo, uma desaceleração dos trabalhos por conta do necessário engajamento do substituto com extenso trabalho que envolve o processo da citada operação. E o tempo, em nosso sentir, é um grande inimigo do Brasil na solução dos seus problemas atuais, pois que a crise político-econômica está afetando diretamente a vida das pessoas, mormente dos trabalhadores que amargam altas taxas de desemprego.
Torcemos para que a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, juntamente com seus pares, consiga encontrar uma solução regimental que possibilite a transferência da relatoria da Lava Jato para outro Ministro o mais rapidamente possível. Aguardar a nomeação do sucessor de Teori Zavascki, que seria seu substituto natural nos processos, retardaria ainda mais o encaminhamento da Lava Jato para o seu final. O processo de substituição de Ministro da Suprema Corte não costuma ser tão rápido, mesmo em situações previsíveis, como no caso de aposentadoria compulsória. Após o Presidente da República indicar o substituto este terá de passar por aprovação da maioria absoluta do Senado Federal para ser, então, nomeado. Ademais, o Congresso Nacional se encontra em período de recesso, retomando seus trabalhos somente em 2 de fevereiro. É mais um problema que requer solução urgente para o bem da sociedade brasileira.
