Edição n° 48
Por Fabiana Rodovalho Nemet Nº USP: 10141070
A prima da saudosa cantora Cássia Eller (uma das maiores parcerias de Nando Reis), a figura pública, Karol Eller, mineira, moradora dos U.S.A. há 13 anos, vem realizando uma campanha há muitos dias a fim de arrecadar fundos monetários para outro brasileiro, Rafael, morador do Estado da Flórida. O jovem, que tem 31 anos, sofreu um derrame cerebral na passagem de ano e, até o presente momento, se encontra internado, na Flórida, em estado gravíssimo, segundo Karol Eller, residente no Estado da Califórnia. A mineira – que coleciona milhares de seguidores, ficou ainda mais conhecida no Brasil por sair em defesa do deputado Federal, Jair Bolsonaro.
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Karol Eller elogiou o Jornal Folha Carapicuibana como imprensa brasileira e afirmou que a classe exerce um papel fundamental na sociedade. Além do auxílio de imprensa da Folha Carapicuibana – que em breve fará uma entrevista exclusiva com Karol Eller -. o brasileiro Rafael receberá ajuda também de um jornal de Boston.
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De acordo com os próprios imigrantes, os hospitais nos Estados Unidos são de excelência e os tratam como se americanos fossem. Porém, o custo de tudo isto é muito alto!
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Mas, afinal, o país possui ou não um sistema de saúde pública?
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Saúde nos Estados Unidos: conheça mitos e verdades
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Há muitos equívocos a despeito da vida nos Estados Unidos, sobretudo no que tange a saúde. O que muitas pessoas não sabem é que no país norte americano existe sim um sistema de saúde pública, mas voltado tão somente aos idosos (Medicare) e às pessoas pobres (Medicaid). Nestes moldes, um dos maiores mitos dos discursos panfletários, difundido até mesmo na América, afirma que os critérios de entrada no Medicaid impõem que a pessoa seja praticamente um morador de rua para obter o programa. Equívoco!
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Na verdade, um único programa que cobre o tratamento médico de 20% da população – o que corresponde a 60 milhões de americanos – não está ligado a apenas moradores de rua. Estes, por sua vez, correspondem a uma parcela mínima das pessoas de baixa renda, que é 0,2% da população: isto corresponderia a um centésimo da cobertura total se todos estiverem cadastrados. Ademais, sabe-se que os critérios que definem a classe pobre nos EUA são bem diferentes daqueles que definem a classe pobre no Brasil, sendo que o pobre americano médio tem uma qualidade de vida comparável a classe média [baixa] em determinados países europeus,
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Por qual razão a mídia propaga que nos Estados Unidos não existem sistema de saúde pública?
Na verdade, devido a inexistência de um sistema de cobertura universal nos EUA, — como é o SUS brasileiro –, as notícias que são divulgadas na mídia tendem a misturar conceitos. A confusão mais comum relaciona diretamente a cobertura do sistema de saúde e o acesso à saúde, que são coisas distintas. De modo geral, a cobertura é o que está expresso: se a pessoa tem o direito de fazer uso, por exemplo, do SUS, significa que qualquer brasileiro poderá se tratar no Hospital das Clínicas da USP, raríssimo exemplo de excelência no serviço público. Por outro lado, garantir o tratamento já é algo impossível. Além disto, a demanda é muito extensa; há uma longa fila de espera para marcar uma consulta. Isto não é o acesso, mas a cobertura do sistema de saúde.
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Já o acesso ao serviço de saúde está relacionado ao que efetivamente se consegue.
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Contudo, é prática comum candidatos dizerem em discursos políticos que mais de 40 milhões de americanos não tem acesso a serviços de saúde, quando, na verdade, se valem do fato de que mais de 40 milhões não possuem seguros de saúde. Observem que são situações distintas, mas muitos articulam uma confusão proposital entre ambos os fatos com o objetivo de atingir, de várias maneiras, a massa popular.
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Muitas pessoas, se quiserem, poderão ter acesso aos serviços de Medicare ou Medicaid, mas não se dão ao trabalho de, sequer, se cadastrarem nos programas. Por vezes, preferiram não fazê-lo por problemas comuns em sistemas públicos, tais como ineficiência, corrupção, por não serem bem tratadas por parte dos agentes do governo etc. Observe que estes problemas, cuja natureza é a mesma de muitos problemas no Brasil, estão presentes também em países desenvolvidos.
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Nos dizeres de Davi Leite, da organização Mercado Popular, por meio de artigo escrito no ano de 2015:
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“Há uma grande parcela da população que escolhe, de maneira voluntaria, não pagar um plano de saúde, mas arcar do próprio bolso com os custos de tratamentos médicos quando necessários. Pode parecer estranho, mas é o caso de muitos jovens saudáveis de classe média que, por não precisarem de tratamento médico frequente, julgam que não vale a pena pagar um valor fixo todo mês. A prática é tão frequente que o presidente Barack Obama pretende proibi-la com sua reforma do sistema de saúde, conhecida informalmente como “Obamacare”.
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Dados do CDC relatam que 86.5% dos americanos declaram ter um lugar de costume quando precisam de tratamentos de saúde, e isso obviamente não quer dizer que os outros 13.5% não tenham acesso a tratamentos quando precisam. No mesmo conjunto de estatísticas, vê-se que apenas 5.9% das pessoas não conseguiram obter acesso a tratamentos necessários devido a custos, o que certamente é um problema que – embora passe longe do cenário apocalíptico muitas vezes descrito – deve ser investigado mais a fundo antes de qualquer conclusão apressada, a fim de se entender qual tipo de tratamento não foi obtido, quais as circunstâncias da falta de dinheiro para pagamento do tratamento [1], quanto tempo foi necessário para que elas tivessem acesso a esse cuidado [2] e qual o índice de pessoas que em momento algum conseguiu o acesso necessário.
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As comparações com o SUS poderiam começar por aí e passar a perguntas mais complexas. Um exemplo: quantos são os brasileiros que efetivamente não têm acesso a alguns serviços de saúde, apesar da gratuidade formalmente garantida?
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Entendendo de verdade esses dados, poderíamos propor medidas que possam resolver o problema e refinar os programas de governo [3], além de fornecer aos agentes privados outro mecanismo de incentivos para melhorar seus serviços.
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Muito do discurso sobre a suposta falta de acesso a saúde nos EUA se dá por interesses políticos ou por retórica eleitoral, e não por fatos. Mas deixando isso de lado por uns parágrafos, vou falar um pouco mais sobre o Medicaid.
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O Medicaid
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O programa Medicaid funciona como um plano de saúde pago pelos governo — dinheiro transferido de pagadores de impostos para os beneficiários escolhidos pelos políticos — e tem critérios de eligibilidade que variam conforme o Estado, principalmente depois que 31 Estados e o Distrito de Columbia expandiram seus programas devido a verbas prometidas no Obamacare (100% do valor da expansão nos primeiros 3 anos, 90% a partir de 2020).
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Todos os Estados são obrigados a oferecer Medicaid em critérios baseados por renda se as famílias recebem em salários e rendimentos um valor menor que a linha de pobreza federal (US$ 23.550,00/ano para uma família de quatro pessoas), descontados os valores recebidos em programas de bem-estar social como food stamps (SNAP), public housing, pell grants etc.
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O Medicaid ainda tem requisitos relacionados a residência num determinado Estado da federação, a situação de imigração, a cidadania. Todavia, cada Estado pode ampliar a sua cobertura como achar melhor, ou como a classe política determinar a fim de conseguir mais votos na próxima eleição.
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Dessa forma, existem Estados que oferecem o programa para famílias de quatro pessoas cuja renda é superior a US$ 30.000,00/ano (equivalente a mais de R$100.000,00/ano no câmbio de 28/07/2015 — R$ 3,38/US$ 1,00), outros que oferecem acesso ao programa portadores de green card, outros que tem critérios mais rígidos de eligibilidade para adultos que não tenham filhos. Isso acontece devido ao sistema federalista americano funcionar muito melhor do que o brasileiro, em que cada Estado é um “laboratório” de políticas públicas que podem ou não ser ampliadas a nível federal.
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O Medicaid — assim como o Medicare — não é um sistema como o SUS, ele é um plano de saúde estatal que funciona aos moldes do sistema canadense de saúde. O único programa de saúde americano que se assemelha completamente ao SUS é o Veterans Affairs, destinado a militares, visto que nele o governo não realiza apenas os pagamentos dos serviços, mas é o empregador dos médicos e dono dos hospitais.
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O Medicaid apresenta uma lista de provedores de serviços de saúde que pode ser contactada pelo beneficiário, sendo que a conta será paga pelo governo, com nenhum ou praticamente custo extra para o paciente. Associado ao Medicaid propriamente dito existe um programa chamado SCHIP, ou Programa Estadual de Seguro de Saúde para Crianças (Medicaid para crianças, em termos gerais). Ele é uma das formas do Medicaid mais amplamente expandida devido a facilidade de retórica política para atender a demanda por mais verbas, mas não necessariamente serve para melhorar o serviço de saúde (diferentemente do que sugere a propaganda abaixo).
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As listas de provedores de serviços de saúde que aceitam Medicaid/SCHIP e Medicare são bem diversificadas. Alguns dos melhores hospitais do paísatendem pacientes nessas modalidades, como é o caso do Keck Hospital em Los Angeles, o New York Prebyterian em Nova Iorque, a Cleveland Clinic em Cleveland-OH. Todavia, devido aos controles de preço praticados pelos programas estatais, os atendimentos não seguem a mesma escala daqueles para pacientes com planos de saúde privados ou que realizam pagamentos em espécie — algo similar ao que acontece em todos os sistemas de saúde mistos ao redor do mundo, com a criação de “categorias” de atendimento. Isso resulta em inúmeras polêmicas e inflama o debate político em vários Estados, com a maior parte das pessoas não percebendo que o problema se encontra no controle de preços e não nos hospitais.
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Outras perguntas que deveriam ser feitas em relação ao funcionamento dos programas estatais, que são amplamente ignoradas, são: o que tem sido feito com o dinheiro? Como ele tem sido aplicado? Os programas realmente atingem os resultados desejados? As pessoas que recebem os benefícios realmente se enquadram nos critérios do programa? Elas estão realmente mais saudáveis devido a transferência de renda realizada?
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Além dos supostos problemas de financiamento, há uma burocracia gigantesca associada aos programas, seja na parte dos beneficiários que devem contatar inúmeros provedores a fim de achar uma vaga para seu atendimento — levando a filas enormes –, seja para os hospitais e clínicas que devem se adequar a imensas regulamentações definidas pelos membros da máquina governamental de Washington. Com isso, os custos do atendimento de saúde aumentam para todo mundo — principalmente para aqueles que não são beneficiários dos programas estatais –, visto que agora é necessário pagar por uma parte burocrática gigantesca que se tornou necessária devido às interferências do governo.
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Quem perde nesse história é a pessoa mais pobre que vê a fila de atendimento crescer na sua frente pois o hospital precisa fazer dinheiro para compensar os custos do tratamento pago com valores abaixo de mercado e, infelizmente, ela não tem a possibilidade legal de complementar o valor pago pelo governo a fim de conseguir o mesmo tratamento do serviço privado. Ou seja, ela é colocada em uma categoria inferior pelos mesmos políticos que fazem inflamados discursos dizendo ajudá-la.
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Quando se juntam esses problemas relacionados a implementação do programa e a fatores econômicos com a ignorância natural que grande parte das pessoas tem sobre o processo político e a economia, o que surge são pressões para maiores intervenções do governo no setor de saúde — orquestradas ou não de dentro do próprio governo.
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Em grande parte, a demanda por uma reinvenção do sistema de saúde americano que pautou parte dos debates eleitorais em 2008 e levou a aprovação do Obamacare em 2010 foi fabricada pela mídia e por políticos experimentes que queriam ter mais controle sobre um dos principais setores da economia americana, entre eles a candidata Hillary Clinton que viu seu plano para reformulação do sistema de saúde americano ir por água a baixo quando era primeria dama em 1993. Lembre-se: sempre que o Estado quiser intervir em algum setor da economia, desconfie. Depois de desconfiar, desconfie ainda mais e siga a trilha do dinheiro. Nela existirão muitas pessoas que não são nem de longe pobres ou necessitadas e que estarão sendo beneficiadas às custas dos pagadores de impostos.
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Será?
Infelizmente, 50 anos depois de sua implementação, os programas de saúde pública dos Estados Unidos da América que deveriam atender as pessoas mais pobres comemoram o aumento cada vez maior da sua cobertura em número de pacientes. Nenhuma sociedade decente deveria celebrar esse feito, pois ele significa que a porcentagem de seus membros que não consegue pagar um plano de saúde com o próprio dinheiro vem aumentando. Devemos sim buscar um mundo em que as pessoas consigam se sustentar com seus próprios meios, uma sociedade mais justa em que cada um mantenha os frutos do seu trabalho e em que bens e serviços estejam disponíveis a todos de forma que a competição por clientes permita que ricos ou pobre todos tenham acesso aos cuidados de saúde, sem precisar de nenhuma arma apontada para a cabeça de alguém a fim de se conseguir os resultados desejados”.
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OBS.: Há programas de saúde pública mais eficientes que o Medicare, Medicaid e SUS, a exemplo dos programas de Cingapura e da Suíça. Ambos permitem maior participação do mercado e colocam muito mais poder decisório na mão dos pacientes, levando a competição entre os provedores de saúde pelo dinheiro dos doentes. Sistemas assim já foram implementados nos EUA, como no caso das health savings accounts que existem em Indiana (parecido com Cingapura) ou do Medicare Advantage (baseado no modelo Suíço).
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Fonte original sobre os programas de saúde nos U.S.A.
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Estados Unidos possuem milhões de imigrantes ilegais: imigração ilegal vive escondida, não pode viajar, nem ter planos de saúde ou se cadastrar em sistemas de saúde pública.
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É fato que milhões de imigrantes ilegais – entre eles, brasileiros e mexicanos – se escondem nas próprias cidades em que residem e trabalham, de forma discreta e, digamos, meio “anônima”. O trabalho é sempre pesado e não existe um vínculo empregatício. O imigrante ilegal é contratado para executar serviços cuja remuneração é bem menor àquela paga a um imigrante legal. No Estado da Califórnia, por exemplo, há uma cidade de nome “Escondido”, uma das mais hostis aos imigrantes e, segundo O Globo, onde a Prefeitura e o Escritório de Imigração e Alfândegas (ICE) tiveram, até o ano de 2006, uma incomum parceria que favoreceu as deportações.
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Entre as controversas medidas adotadas pela cidade, as quais foram denunciadas por organizações, como a União Americana de Liberdades Civis (ACLU), destaca-se a instalação de postos de controle nas estradas para interceptar motoristas sem licença, normalmente imigrantes ilegais.
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“A sensação de viver em Escondido é de viver sempre com medo”, conta uma moradora da cidade, que agora pode dirigir porque em janeiro de 2015 a Califórnia aprovou licenças para os imigrantes ilegais.
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A imigrante ilegal María Abade, que há 25 anos saiu do México e chegou caminhando até San Ysidro, uma cidade da Califórnia logo ao norte da fronteira mexicana, sente muito receio:
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“Retornei ao México uma vez, mas só uma vez”, contou à Efe Abade, que agora vive na Flórida e não tem possibilidade de voltar ao país de origem porque seria delatada como indocumentada e, então, teria que esperar de três a dez anos para voltar aos EUA.
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Há 18 anos Abade não via seu pai que, infelizmente, faleceu há pouco tempo e, por ser imigrante ilegal, ela não pôde viajar ao México para se despedir.
