Edição n° 47

Por Fabiana Rodovalho Nemet Nº USP: 10141070 

A autora confeccionou o presente artigo nas aulas de “História do Urbanismo Contemporâneo” (AUH 240), na FAU-USP- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Professor: Dr. Leandro Medrano

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De acordo com os autores MICHAEL JANOSCHKA, JORGE SEQUERA, LUIS SALINAS, grandes transformações sociais e políticas, tais como a transição para políticas urbanas neoliberais, acabou alterando a estruturação contemporânea de áreas metropolitanas na Espanha e na América Latina, transformando o espaço geográfico urbano em função de uma grande valorização devido ao enobrecimento da área. Por conseguinte, houve a recaptura dos centros das cidades por inquilinos ricos e, por outro lado, o despejo de famílias mais pobres, um fenómeno habitualmente designado pela “gentrificação”, que é o processo de revitalização dos espaços urbanos – há também a substituição de paisagens de natureza popular por determinadas construções, as quais são realizadas em áreas nobres. Embora na teoria tais obras devam beneficiar a todos, não é o que ocorre. Esta “revitalização” não é motivada pelo interesse público, mas pelo interesse privado, levando em conta a especulação imobiliária. Por esta razão, essa estruturação contemporânea é realizada em bairros centrais, históricos ou com potencial turístico. O engajamento crítico com a Espanha e a América Latina anula e deslegitima a visão de gentrificação que, por sua vez, indica os efeitos positivos das políticas de renovação em qualquer uma das cidades em análise. O artigo estudado aumenta as reflexões críticas, tais como os debates sobre o direito à cidade – especialmente em relação às dramatizações do espaço público na política urbana. As políticas neoliberais de gentrificação estão voltadas às questões que se relacionam com mais de uma única habitação. Por meio da privatização e do controle, por exemplo, diminuindo as possibilidades de serviços formais e informais, os cidadãos são impedidos do uso e da apropriação do espaço público.

Portanto, decorre disto a grande preocupação sobre a transformação desses espaços públicos em lugares comercializados, controlados e “politicamente vagos”. O despejo das famílias mais pobres evidencia uma renovação urbana no papel de “limpeza social”, deslocando e criminalizando práticas sociais, bem como políticas indesejáveis, segundo alguns interesses. O processo de gentrificação na América Latina não é uma consequência final necessária de políticas urbanas neoliberais. A exemplo disto, alguns governos latino-americanos progressistas procuram por formas emancipatórias a fim de reformar o capitalismo agressivo. Para eles, este processo advém de discussões que tem, como mérito, as lutas contra o poder destrutivo que a neoliberalização tem para determinados pontos da sociedade. Desde o início da segunda grande recessão, em 2008, efetivamente impulsionado pela disseminação global do movimento da ocupação, a defesa de bens e reivindicações comuns a moradia, como um direito, tem tido grande repercussão mundial, conquistando um grande espaço por diferentes países. Porém, na Espanha e na América Latina, muitas destas novas exigências refletem práticas sociais muito comuns: a ocupação do solo, do espaço urbano e de edifícios vagos é uma estratégia profundamente enraizada para reivindicar o direito à cidade na América Latina! A origem dos problemas habitacionais atuais não representa apenas o fracasso dos mercados financeiros, mas o neoliberalismo em si . Esta ideia representa agora um consenso crescente, não estando mais restrita aos militantes de esquerda e posseiros, pelo contrário. Isto tem sido, cada vez mais, parte de um consenso entre famílias comuns da classe média e da “classe criativa”, comumente na luta contra a gentrificação.

O artigo faz claro que a transformação desses espaços representa a segregação urbana, portanto é nociva e não representa necessariamente uma mudança no padrão de vida da coletividade. Na realidade, a população mais pobre, uma vez deslocada de seus bairros, obviamente que passa a habitar outras regiões, na maioria das vezes, precárias e bem desvalorizadas. Em virtude disto, as adjacências de uma cidade passam a ter um crescimento desordenado, onde vão se formando bairros sem o mínimo de planejamento, não só por meio de invasões, mas também por uma expansão descontrolada de loteamentos imobiliários de padrão mais acessível. Normalmente, esses bairros nascem sem nenhuma infraestrutura, tais como saneamento básico, asfalto, rede de esgoto, coleta de lixo e, em especial, sem transporte público de qualidade para atender a demanda de pessoas. Contudo, em decorrência da nocividade desta gentrificação, os moradores excluídos de seus bairros, passando a viver em zonas periféricas, muito sofrem para se deslocarem aos seus pontos de trabalho, normalmente, localizados nos centros urbanos da cidade.