Edição n° 45

Por Fabiana Rodovalho Nemet Nº USP: 10141070 

A autora confeccionou o presente artigo nas aulas de “História do Urbanismo Contemporâneo” (AUH 240), na FAU-USP- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Professor: Dr. Leandro Medrano

É sabido que, nos últimos 60 anos, o Brasil tem sofrido um crescimento acelerado na taxa de urbanização; o processo de avanço das cidades é contínuo e não tem sido satisfatório as necessidades básicas, tais como transporte, saúde, saneamento básico, trabalho etc… Há um crescimento desordenado e uma ocupação muito extensa. Uma das maiores escritoras brasileiras de obras voltadas à urbanização, a professora da FAU-USP, Dra. Ermínia Maricato, faz alusão ao processo que vem sendo vivenciado desde os anos 40 no Brasil.

De acordo com a autora, pressuponho que a desigualdade social não seja uma realidade da sociedade contemporânea, mas advém de muitas gerações, causando um separatismo social, onde alguns tem mais privilégios do que outros. Esta separação de classes desencadeia um círculo vicioso, onde as pessoas, por não ter outra opção, vivem em condições precárias de estrutura urbana e social. Em consequência do desemprego e destas condições inconstantes, muitas destas pessoas vivem à margem da lei – executando trabalhos informais – e à mercê da marginalização, fato que ocorre com a maior parte da população brasileira que vive sob este contexto social.

Em quatro períodos históricos ocorreu uma reforma urbana no Brasil. O período de 1930 foi crucial para que o mercado interno se fortalecesse, tanto  para o desenvolvimento das forças de produção, como para a diversificação, havendo  assalariamento crescente e a modernização da cidade. No período de 1950 houve um marco em virtude da produção de bens duráveis. Para Maricato, a industrialização teve caráter predatório por conta de um infra consumo da maior parte da população, havendo então o desperdício na substituição de produtos.

Em 1964, houve a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) integrado como Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o que contribuiu de forma direta para uma grande transição nas grandes cidades: neste período, nasce a verticalização urbana. Embora a proposta desta reforma urbana pontuasse excelentes diretrizes, tais como a democratização do acesso a terra via instituição da função social da propriedade, isto não ocorreu, pelo contrário. Este processo de mudança nas grandes cidades fez com que a população habitasse áreas de risco, precárias e totalmente inviáveis ao desenvolvimento racional. Este período foi marcado pela pobreza homogênea, concentrada em morros e planícies.

Os anos 80 se revelam por meio de mudanças no padrão da urbanização do Brasil, destacando a diminuição da taxa de natalidade e de mortalidade, o que se deu graças aos processos de conscientização, às campanhas de vacinação; às melhoras do saneamento básico, tais como serviços de água potável, esgoto, coleta de lixo etc. Sendo assim, este avanço não estava relacionado ao processo de urbanização no país, todavia, gerou mudanças no padrão.

É certo que, neste período, o Brasil obteve um crescimento econômico acelerado, mas o PIB brasileiro no século XX propala o crescimento da economia em contraponto. O salário mínimo decresceu quatro vezes, portanto, o poder aquisitivo da população se torna muito baixo, havendo assim um desequilíbrio proeminente quando comparado ao crescimento econômico que o Brasil obteve, ficando na décima colocação entre os PIBs mundiais, mas desempenhando um papel contrário: ao invés deste crescimento econômico ter propiciado um desenvolvimento humano igualitário, contribuiu ainda mais para a exclusão social no Brasil.

Pois bem, prezados leitores, a situação é estarrecedora, mas eis a verdadeira realidade que, partindo desta análise crítica que construí em sala de aula, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, disponibilizando-a nesta edição do jornal Folha Carapicuibana, todos irão saber!