Leitores da Folha Carapicuibana clamam por moradia decente

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Edição nº 27

Por Pablo Nemet

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** Qual é o papel da imprensa na sociedade democrática?

**Como definir o melhor candidato?

Nesta semana, a equipe do jornal Folha Carapicuibana foi as ruas buscar as demandas da sociedade, partindo de 31 e-mails recebidos pelo jornal entre segunda (15) e sexta-feira (19), diga-se de passagem, de suma importância, onde os apelos e as dúvidas da coletividade pairam sob os mesmos aspectos: moradia para os munícipes de baixa renda. O jornal fez uma deferência ao tema e prosseguiu com o seu papel de imprensa, em nome do bom senso, visando o bem do povo carapicuibano.

 

“Ao contrário do que se pensa muita gente nos bairros da periferia de Carapicuíba não tem casa pra morar, as pessoas ganham pouco e vivem humilhadas, amontoadas em comunidades ou sofrendo pra pagar aluguel caro em lugares distantes do centro. Onde está o direito de moradia aos pobres?” J. L., estudante universitário e estagiário, morador do Jardim Tonato.

 

“…. mais do que nunca temos que votar no candidato certo para que não se repita essa administração patética que tivemos nos últimos 8 anos. Parece que a cidade está jogada nas mãos de um cartel político e de uma imprensa mentirosa que faz parte do jogo e só mostra o que quer. Nos ajudem, por favor!  R.S.S., paulistana, moradora de Carapicuíba há 10 anos, Servidora Pública”.

 

No ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas.

Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem explicitamente o direito à moradia.

A Folha Carapicuibana constatou que, no município, muitos moradores não sabem, mas no Brasil existe um órgão que é responsável por dar moradia com dignidade as pessoas com baixa renda, denominado “Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social”- FNHIS, em conformidade com a Lei n° 11.124/05.

Este órgão objetiva viabilizar à população de menor renda o acesso a terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; bem como articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.

Todavia, mesmo com a existência da lei que protege os cidadãos, esta não tem sido aplicada – pelo menos na cidade de Carapicuíba. Assim sendo, o jornal Folha Carapicuibana tem exercido um papel fundamental no município, enfatizando as questões sociais no direito que lhe cabe.

Qual é o papel da imprensa na sociedade democrática?

É fato que o século 21 nasceu em uma sociedade diferente das anteriores: com acesso à informação. Segundo as pesquisas de campo dos membros da Folha Carapicuibana, vivenciadas diariamente na Universidade de São Paulo – USP, o grande jogo do poder se dá na imprensa, pois, por meio dela, sua equipe, devidamente credenciada entre os jornalistas profissionais – conforme a revogação da Lei 5250/67 – e formada, em sua maioria, por jovens de faixas etárias distintas que se qualificam diariamente para o desenvolvimento deste trabalho, pode, de forma plausível, eleger ou defenestrar governantes, assim como aprovar ou rechaçar esta ou aquela política pública. Porém, sempre com aparato técnico e jurídico, isto é, os membros do jornal Folha Carapicuibana buscam embasamento científico para tais afirmações, sendo todo o contexto constatado e documentado pela Editora Chefe, Fabiana Rodovalho Nemet, aluna da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e profissional capacitada nas áreas das ciências exatas, graduada na área de engenharia dos Transportes pela Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo, bem como das ciências jurídicas, com especialização pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.

Nestes moldes, a mídia, pautada pela imprensa, assume, ante qualquer coisa, um papel social de altíssima responsabilidade, o qual deve ser exercido com clareza e transparência sob pena de ameaça à própria democracia e aos direitos de cidadãos, respeitando a etnia, o credo, o grau de instrução e as posições político-ideológicas ou de estrato social a que pertençam.

A imprensa da cidade de Carapicuíba, portanto, deve compreender seu papel social e aceitar submeter-se a uma única e plausível exigência: equilíbrio. Ao se expor de forma parcial, isto é, sem se valer da prerrogativa que se tem em conceder à parte contrária a oportunidade de se manifestar, a imprensa furta o direito da coletividade de decidir, com base em análise equilibrada, que, para “ser imprensa” é necessário obter informações equilibradas pautadas no acesso a ambos os lados, de todas as questões, partindo do princípio de que “todas as questões tem, no mínimo, dois lados”. A propósito, foi em virtude da ausência deste equilíbrio propriamente dito; da omissão da imprensa local e da escassez de embasamento técnico nas questões de engenharia das cidades (necessário para lutar pela consecução dos direitos de moradia, saneamento básico e infraestrutura geral do município) que surgiu a Folha Carapicuibana.

Como definir o melhor candidato às eleições 2016?

Sendo este um ano de eleição, a população precisa, por vias de fato, se ater as promessas de campanha e, mais do que isto, fiscalizar o futuro prefeito ou prefeita da cidade, divulgando as mais diversas situações na coluna S.O.S Prefeito do Jornal Folha Carapicuibana. Não se esqueçam: o papel da imprensa livre é fundamental para o funcionamento da democracia em qualquer parte do mundo, portanto, a Folha Carapiuibana – que sai a campo diariamente para desempenhar sua função social – empenhará forças, junto aos munícipes, expondo a realidade de cada candidato por meio de seus atos. Acompanhe as edições de todas as colunas e vote com responsabilidade!

Pablo Nemet – Colunista política e presidente jovem