Edição n°4
Manifestações do dia 13 de março.
A administração da presidente Dilma saiu enfraquecida das manifestações, levando em consideração que tínhamos 03 elementos que, por si só, já eram explosivos: uma paralisia política, uma asfixia econômica e uma crise moral sem precedentes. Tudo isto em paralelo ao elementos de hoje – que é um elemento de povo na rua – acrescenta à grande crise uma dimensão de suma importância, bem como de cunho gravíssimo para a presidente: isto fará funcionar o debate para o impeachment. É certo que há outras fórmulas sendo discutidas, sem muitas chances de prosperar, mas, hoje, poucas pessoas, acreditam que a presidente ainda reunirá condições de permanecer até 2018. Há diversidades sobre as fórmulas de abreviar o mandato de Dilma, posto que as fórmulas constitucionais são 03: renúncia, impeachment ou cassação pela justiça eleitoral. Há grande diversidade; inúmeras discussões sobre todas essas fórmulas, mas poucas pessoas apostam que a presidente complete o mandato, chegando até 2018.
Quanto aos próximos passos do governo com o objetivo de diminuir esse clima desfavorável ao país, pensamos nas margens de manobras de Dilma, que, na verdade, muito falou e pouco fez. Desde o mês de março de 2015 as manifestações estão mais centradas no PT, mais precisamente em Dilma e Lula. No entanto, hoje, os manifestantes diversificaram os alvos, incluindo personagens que foram negligenciados em manifestações anteriores, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Por outro lado, alguns outros personagens da oposição foram hostilizados, como Aécio Neves e Geraldo Alckmin – chamados de “oportunistas” e “ladrões”.
Tais atos mostram que as pessoas estão muito impacientes com este cenário político repleto de falcatruas; há um ambiente negativo em detrimento a política brasileira de modo geral, todavia, há uma novidade nesta manifestação: a interlocução entre os organizadores desta manifestação de rua (sendo os que participam desta organização por meio das redes sociais) e os políticos de oposição que, pela primeira vez, sentaram e conversaram a fim de organizar as manifestações em conjunto, chegando a um consenso. Isto significa que já há uma consciência por parte de ambos os polos de que há uma interdependência entre eles para que as manifestações resultem em consequências.
Para ser mais preciso, diferentemente do quadro relacionado às manifestações anteriores, agora há uma perspectiva mais consistente de que haverá alguma consequência; que a manifestação resulte em algo. A propósito, se queremos fazer algo dentro da constituição, não depende diretamente de nós, mas do legislativo, mesmo diante de todos os problemas que este poder tem tido atualmente. Sendo assim, a perspectiva é que esta manifestação resulte em uma consequência legislativa, que, para nós, só há um nome: impeachment! Na quarta-feira, ocorrerá, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos recursos que a Câmara apresentou contra o rito processual definido pelo Supremo para o processo de impeachment, portanto, a Câmara fica liberada para instalar a comissão que irá processar o impeachment antes que o pedido de afastamento de Dilma chegue ao plenário. É este o próximo passo!
Será que o Brasil vem sofrendo uma paralisia política; uma asfixia econômica e uma crise econômica sem precedentes?
É crucial avaliar o efeito, bem como o impacto que as manifestações de 13 de março terão sobre as crises políticas e econômicas que o Brasil enfrenta atualmente. Sem sombra de dúvidas, a manifestação de ontem representa uma grande derrota para o grupo político que comanda o Brasil, visto que, como sendo a maior manifestação de todos os tempos, foi ela um ato de conhecimento mútuo e notório de que a população reprova veemente o governo militante; reprovação da própria Dilma Rousseff; do ex-presidente Lula, bem como do Partido dos Trabalhadores. Faz-se mister dizer que, nesta manifestação, a oposição não venceu, em mesma proporção, a derrota dos governistas! Pelo contrário… A oposição sofreu algumas admoestações graves, ao passo de não fazer seus pronunciamentos. Na realidade, esta reprimenda que alguns integrantes do PSDB enfrentaram aqui em São Paulo é até menos relevante do que as grandes dificuldades que a oposição continua tendo para viabilizar uma eventual transição com a saída da presidente Dilma Rousseff.
Portanto, ontem, a população sobrepujou o governo mas não deu uma vitória completa para a oposição, pois, hoje, dia 14 de março, a oposição não sairá de casa pronta para assumir o país simplesmente por não ter conseguido ainda ganhar apoio político entre si – ainda há muitas divergências entre os opositores. Ademais, não existe um apoio definitivo da população voltado à um ou outro integrante da oposição. Há um cenário, outrossim, de inúmeras incertezas sobre os próximos capítulos. A única veracidade fática, oriunda da própria situação, é que não existe um governo que chegue até 2018 por uma série de vertentes, todavia, não se sabe quem assumirá o lugar deste governo.
Antes de iniciar as manifestações de ontem, o governador Geraldo Alckmin disse que seria preciso “virar a página”. Mas de que maneira estas manifestações podem fortalecer a oposição?
A oposição seria sim, de alguma forma, beneficiada, se o mandato da presidente Dilma Rousseff fosse abreviado pela Justiça Eleitoral. Em outras palavras, isto ocorreria se houvesse uma Cassação, a qual se dá mediante processo que pedirá a cassação da chapa “Dilma Rousseff – Michel Temer”, avolumando-se as evidências de que a campanha deste atual governo foi financiada com dinheiro ilícito da Petrobrás. O Tribunal Superior Eleitoral, embora nunca tenha cassado um presidente, não seria incoerente se agora o fizesse em virtude das provas contundentes; haja vista estarmos vivenciando um momento muito eloquente, no qual jamais vivemos antes.
O fato é que qualquer processo na Justiça Eleitoral tramita de forma muito mais lenta. Ainda que houvesse um desfecho neste ano de 2016, determina a Constituição Federal que teríamos necessariamente que convocar, em 90 dias, eleições presidenciais. Se formos considerar as manifestações ocorridas ontem, Aécio Neves, por sua vez, poderia ter uma chance, entrando muito bem inserido nesta disputa para vencer a eleição. O tucano teria Marina Silva como grande adversário, além de algum candidato apresentado pelo PT – podendo ser Lula, caso esteja em condições plenas para tal. Mas como é este um processo muito demorado, é bem provável que o veredito venha a ser pronunciado em 2017.
A luta conta as meras coincidências
Coincidentemente, diz a Constituição Federal que, se porventura este veredito for pronunciado nos últimos dois anos do governo Dilma, é obrigatório haver uma eleição indireta, passando pelo Congresso Nacional. É importante salientar que as chances de haver uma permissiva deste momento político para que esperemos por uma solução desta natureza, são menores do que a opção do impeachment, sendo esta uma solução mais viável por poder ser adotada com maior facilidade, isto é, se o processo caminhar da forma que imaginamos, ou seja, com desfecho até meados deste ano. Para isto, a luta da maior parte da população brasileira se faz incessante.
O governo da presidente Dilma Rousseff tem muitas limitações para produzir fatos positivos e, sobretudo, para recuperar o alicerce político nos dias subsequentes, tendo em vista as enormes dificuldades na esfera econômica, o que impede a reativação da economia brasileira que, evidentemente, daria uma sensação de bem estar aos brasileiros, os quais foram prejudicados em todas as classes sociais – porém, nas classes mais baixas, sequer estão conseguindo fazer compras de mantimentos, tampouco arcar com determinadas obrigações primárias, como as contas de energia elétrica, conforme apontam as pesquisas. Do ponto de vista econômico, é impossível que se ocorra uma “mágica” que volte tudo ao seu devido lugar. Do ponto de vista político, o debate dentro do congresso dificulta a situação para a presidente Dilma Rousseff. Para tanto, após o PT, o maior partido político que apoia o governo federal – PMDM – decidiu neste final de semana, dia 12 de março, que não permite nenhum de seus membros efetivar participação no governo. A presidente tem a faculdade de fazer uma distribuição de cargos para obter um apoio consistente do PMDB, no caso. Todavia, com esta decisão do partido, ela não poderá o fazer.
A chefe do executivo se encontra em fase “quase terminal” de sua administração pública, sob dificuldades imensuráveis para esboçar qualquer reação. Sabe-se que ninguém dentro do governo, em Brasília, sequer imagina como poderia ser esta reação. Segundo determinadas fontes, o único comentário que se ouve nestes “bastidores” é que se traga o ex-presidente Lula para ser o “super ministro” que tutelaria o governo Dilma. Seria Mera Coincidência?
Todavia, isto frente ao fato do pedido de prisão preventiva de Lula poderia soar uma admissão pública de culpa por parte do petista, posto que os ânimos na esfera política tem efeito contrário àquilo que tem sido objeto de desejo do Planalto.
No plano econômico há uma medida muito temerária em discussão que, por acaso, seria “despejar sob a economia brasileira a quantia de mais de 100 bilhões de dólares”, frutos das reservas cambiais do país. Quanto à opinião dos economistas, há unanimidade: Isto seria um desastre por emitir um sinal de imensa fragilidade na condução da política econômica.
Sendo assim, é veemente admissível afirmar que a presidente Dilma Rousseff se encontra em uma situação extremamente difícil, em especial por não restar mais nenhuma manobra a fim de reverter o quadro desastroso em que se encontra o Brasil.
De qualquer forma, não existe uma previsão do que ocorrerá no sentido de eventuais delações relacionadas à Operação Lava Jato, a propósito, visto o fato de Aécio já ter sido citado por algum delator. Desta forma, é complexo deduzir quem irá sobreviver a esta operação, tanto quanto inimaginável deduzir, sem um veredito, quem de fato são esses personagens.
Ocorrendo manifestações por parte do governo e da oposição, diante dos próprios fatos, presume-se que o Brasil ficará consagrado com um grupo, embora minoritário, muito aguerrido a favor do atual governo. Se porventura o governo petista venha cair, este grupo, violento por natureza, irá sobrepor-se à oposição a todo tempo. É esta uma situação totalmente oposta ao impeachment sofrido por Fernando Collor em 1992, que, praticamente, não tinha um partido político e sua saída se deu por vontade unânime no país. Além do mais, nenhum cidadão pensou em destruir o governo que o sucedeu – o vice presidente, na época, Itamar Franco.
Isto está nos parecendo mais “times de futebol” em países latinos: todos abraçam aquele que mais lhe convir e, da mesma forma, “padecem” (em todos os sentidos) por ele, independentemente de suas ações.