Edição n°2
O ex-presidente Lula está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por conta de duas grandes propriedades que, segundo os investigadores da operação Lava Jato, tudo indica ser de propriedade dele. São objetos de investigação o tríplex 164-A, localizado no Condomínio Solaris, no Guarujá, cujas suspeitas de irregularidades envolvem a OAS de obras inacabadas da Bancoop, bem como o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, sob suspeitas de uma reforma realizada pela empreiteira Odebrecht.
Porém, os advogados do petista ingressaram com um pedido de suspensão de ambas as ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a petição, distribuída para o gabinete da ministra Rosa Weber, a defesa alega o chamado “conflito de competência”, a legislação brasileira não permite duplicidade de investigações, isto é, duas investigações em andamento; em duas frentes; conduzidas ao mesmo tempo. De acordo com o pedido, o ex-presidente poderá ser investigado ou pelo Ministério Público Federal ou pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O primeiro conduz a investigação do sítio em Atibaia e, o segundo, do Tríplex no Guarujá. No entanto os advogados do Ex-presidente pedem à Corte máxima que decida qual Ministério Público investigará o ex-presidente.
Intimação
Na última sexta-feira, dia 26/02, o Ministério Público do Estado de São Paulo intimou Luís Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e Fabio Luís, filho do casal. Ambos terão que prestar depoimento em relação ao tríplex e ao sítio, respectivamente. Tal intimação, realizada pelo promotor de justiça, Cássio Conserino , prevê que os depoimentos terão que ser prestados na quinta-feira próxima, 03/03, momento em que será colhido, primeiramente, o depoimento de Marisa Letícia; na sequência, o depoimentos de Lula e, por fim, o depoimento de Fabio Luís.
A Folha Carapicuibana ressalta que, Fabio Luís não é o mesmo filho de Lula e Marisa, investigado na operação Zelóides. Este último, por sua vez, é Luís Cláudio Lula da Silva, cuja empresa teria recebido cerca de 2 milhões de reais por um escritório de advocacia, comumente investigado pela Polícia Federal.
Quanto à intimação, devidamente enviada ao petista e a sua família, está claro o uso de forças físicas caso se faça necessário_ sobretudo, o uso de condução coercitiva das polícias civis e militares.
Esta oitiva estava marcada, incialmente, para o dia 17/02, Todavia, a mesmo não ocorreu devido a uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual suspendeu o depoimento, propondo a breve decisão de uma nova data. O fato é que o Conselho atendeu a uma solicitação do Deputado Federal do PT, Paulo Teixeira, onde o mesmo argumentara que o Promotor de Justiça, Cássio Conserino, agiu de maneira inapropriada, concedendo entrevistas a imprensa antes de colher os depoimentos de Lula e Marisa.
Ainda de acordo com o deputado, a distribuição do inquérito para o Promotor Cássio Conserino, foi indevida, tendo em vista que o Promotor citado não pertence a promotoria da região em que se localiza o tríplex, deixado claro que tal investigação cabe a promotoria daquela região. Logo, a oitiva foi cancelada devido a suspensão decidida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a espera de uma nova intimação, o que ocorreu hoje pelo Ministério Público de São Paulo.
Após chegar a nova intimação a residência de Lula, seus advogados, imediatamente protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a referida petição cujo pedido pede a suspensão de ambas as investigações. O principal intento da defesa no STF é tirar das mãos da Lava Jato a apuração sobre o sítio. “Assim, sob qualquer enfoque não é possível no vertente caso reconhecer-se atribuição da chamada Força Tarefa da Lava Jato para promover as investigações sobre os fatos acima relacionados”.
Todavia, para a defesa de Lula, a questão envolve interesses particulares e, portanto, não há interesse da União em jogo: “Devido a isso, pede que o STF suspenda as duas investigações até que a corte defina se São Paulo ou o MPF deve ser o responsável
pelo comando das apurações”. Até o momento, não há nenhuma resposta da promotoria quanto ao pedido.
Mas por que temes tanto o ex-presidente?
Tudo indica que a “viva alma mais honesta” de Lula está temerosa, diga-se de passagem, a algo que tem ficado, cada vez mais, fora de controle… A propósito, para quem, há poucos dias, confessou não mais suportar os constantes questionamentos_ inclusive de seus correligionários_ à despeito do luxuoso sítio e do tão cobiçado tríplex, está mais do que na hora de se livrar de tal pesadelo. Ora, basta explicar tudo nos mínimos detalhes e demonstrar a veracidade dos fatos, afinal, perdura-se aquela velha história: quem não deve, não teme!
